Novo Plano Diretor de PG busca crescimento equilibrado e sustentável

O Plano Diretor de Ponta Grossa ará por atualizações que visam um aprimoramento nas questões de planejamento urbano da cidade. Em entrevista ao Portal aRede, nesta quarta-feira (21), o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan), Rafael Mansani, detalhou as principais mudanças que impactarão diretamente o cotidiano dos moradores, especialmente no que se refere as zonas residenciais e ao uso e ocupação do solo.

De forma didática, Mansani explicou que, com a atualização, as chamadas zonas residenciais aram por uma nova categorização. Antes, tratava-se genericamente de uma “zona residencial”. Agora, o território urbano está segmentado em diferentes tipos de zonas mistas — classificadas de 1 a 4 — que variam conforme a densidade e o tipo de construções permitidas.

“No plano diretor de 1999, nós chamávamos isso de zona residencial. Contudo, esse espaço não é estritamente residencial, hoje as chamadas 'Zonas Mistas' são divididas em quatro, sendo que a Zona 1 ocupa a maior parte da cidade”, explica o presidente do Iplan.

MUDANÇAS - Uma das alterações mais perceptíveis pela população será a mudança no número de pavimentos permitidos nas construções de acordo com a zona mista em que o imóvel estiver inserido. Por exemplo, na Zona Mista 1, que podem ser entendidas como as vilas mais distantes do Centro e das principais avenidas da cidade, permanecem autorizadas apenas construções de até dois pavimentos. Já nas Zonas Mistas 3 e 4, a verticalização a a ser uma realidade mais concreta, com prédios que podem chegar a 10 ou até 15 andares, respectivamente. Isso mediante aplicação da chamada Outorga Onerosa — instrumento que permite ampliar o potencial construtivo em troca de contrapartidas aos munícipes.

“Na zona mista 1, por exemplo, você não consegue fazer edificações verticais. São construções de até dois pavimentos. E nas zonas mistas 3 e 4, você já consegue fazer a verticalização (...) A proposta para a Zona Mista 3 é de 6 a 10 pavimentos e para a Zona Mista 4, de 10 a 15 andares”, detalha.

Essa flexibilização atinge, por exemplo, a região da Siqueira Campos, que ganha destaque no novo zoneamento com a inclusão de áreas de Zona Mista 3. Segundo Mansani, isso trará mais possibilidades de adensamento urbano, sem comprometer o ordenamento da cidade.

USO RACIONAL DOS ESPAÇOS - O objetivo, segundo o presidente do Iplan, é garantir maior segurança jurídica e qualidade de vida aos moradores, ao evitar situações em que empreendimentos desproporcionais ao perfil do bairro comprometam a privacidade e bem-estar da vizinhança.

“Se você tem um condomínio com 100 residências, e aí vai um empreendedor e faz um edifício de 20 andares do lado, toda a visibilidade daquele condomínio estará sendo comprometida. Você vai perder a chamada privacidade por ter um edifício verticalizado do seu lado”, alerta.

Nesse sentido, o Plano Diretor busca definir com clareza o que pode ou não ser feito em cada área da cidade, respeitando as características locais. Isso vale tanto para grandes construções quanto para comércios de bairro, evitando, por exemplo, que um supermercado de grande porte se instale em uma região estritamente residencial.

SUSTENTABILIDADE - Outro ponto relevante na atualização é a redução da taxa de ocupação do solo em áreas como o centro da cidade. Antes, era possível construir ocupando 100% do terreno; agora, o limite é de 80%, com 20% obrigatoriamente destinados à absorção de água da chuva, como forma de minimizar impactos ambientais e alagamentos.

“Essa redução da construção é para que a gente tenha mais capilaridade do solo [...] A taxa de ocupação, então, significa aquele pedaço do lote que você pode ocupar construindo”, exemplifica Mansani.