Transporte coletivo rural em Castro terá subsídio a partir de maio

A partir do dia 1º de maio, empresas credenciadas para realizar o transporte coletivo rural em Castro poderão contar com um subsídio de R$ 2 por quilômetro rodado. A medida foi aprovada pela Lei nº 3.994/2023, com redação da Lei nº 4.097/2024, e será reada mensalmente aos permissionários do serviço.

A aprovação do subsídio tarifário foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, por meio do decreto 307/2024, na terça-feira (23), após ser aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo chefe do Executivo. Com a implementação dessa medida, espera-se que mais empresas sejam credenciadas para atender às 19 linhas existentes no interior do município. Atualmente, a maioria dessas linhas já possui um permissionário responsável pelo serviço.

As empresas interessadas em prestar o serviço de transporte coletivo rural em Castro devem se inscrever junto à Superintendência de Suprimentos, no setor de Licitação e Cadastro da Prefeitura. O subsídio será concedido por meio de incentivos financeiros provenientes do orçamento público. O Município de Castro também realizará a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o valor pago como subsídio para o transporte.

Com informações de assessoria.