Estado já enviou R$ 370 mi para as cidades da região neste ano

Levantamento leva em conta os depósitos realizados entre os meses de janeiro e abril para as 19 cidades da AMCG

O Governo do Estado reou, nos quatro primeiros meses deste ano, aproximadamente R$ 370 milhões para as 19 cidades que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais. O levantamento leva em conta os depósitos realizados entre os meses de janeiro e abril. Os recursos articulados por meio da Secretaria da Fazenda, são referentes a rees de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

De acordo com os números coletados no Portal da Transparência, o município de Ponta Grossa foi o que mais recebeu recursos nesse último quadrimestre, somando um total de R$ 127 milhões em rees líquidos. Castro também registrou a chegada de um montante significativo a nível regional, que está avaliado em torno de R$ 42 milhões. Logo em seguida, estão as cidades de Telêmaco Borba e Ortigueira. As duas prefeituras receberam cerca de R$ 34 milhões e R$ 27 milhões respectivamente. Ao observar o ranking, também é possível destacar o desempenho contabilizado por Carambeí, que somou R$ 18 milhões.

Ao levar em conta todos os 399 municípios do Paraná, o Governo do Estado destinou um total de R$ 4,6 bilhões em recursos nesta modalidade. Em janeiro de 2022 foram reados aos cofres de todas as prefeituras R$ 1,59 bilhão; em fevereiro, R$ 960 milhões; em março, R$ 1,15 bilhão; e no mês de abril foram transferidos mais R$ 963,1 milhões. 

Dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf) da Secretaria da Fazenda demonstram que o ree de ICMS a todos os municípios do estado foi de R$ 2,73 bilhões no primeiro quadrimestre do ano, o que corresponde a mais da metade da transferência total. Os rees deste imposto têm a dedução de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O ICMS é o mais importante tributo em volume de recursos arrecadados. Do total, 25% são destinados às istrações municipais, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM). De janeiro a abril, foram depositados nas contas das prefeituras R$ 1,9 bilhão referentes aos rees do IPVA. 

Governo enviou mais de R$ 820 milhões apenas em 2021

Apenas em 2021, as cidades que fazem parte da AMCG tiveram o a mais de R$ 820 milhões em recursos neste formato de distribuição. Ao levar em conta todas as 399 prefeituras do Paraná, o ree alcançou a casa dos R$ 9 bilhões. Os investimentos arrecadados por meio dos impostos são revertidos para atendimento a serviços públicos de qualidade à sociedade das áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte, Infraestrutura, entre outros setores e projetos.